A prostituição e os meios para combatê-la
(Marxists.org Original em inglês)
Camaradas, a questão da prostituição é um tema difícil e espinhoso que recebeu pouca atenção na Rússia Soviética. O legado sinistro de nosso passado capitalista burguês continua a envenenar a atmosfera da república operária e afeta a saúde física e moral dos trabalhadores da União Soviética. É verdade que nos três primeiros anos da revolução a natureza da prostituição, sob pressão da mudança das condições econômicas e sociais se alterou de alguma forma. Mas ainda estamos muito longe de nos livrarmos desse mal. A prostituição continua existindo e ameaçando o sentimento de solidariedade e camaradagem entre os trabalhadores homens e mulheres, os membros da república operária. E esse sentimento é a base e a fundação da sociedade comunista que estamos construindo e tornando uma realidade. É hora de encararmos esse problema. É hora de pensarmos e nos atermos nas razões que estão por trás da prostituição. É hora de encontramos meios que nos livrem de uma vez por todas desse mal que não deve ter lugar numa república de trabalhadores.
Nossa república operária, entretanto, ainda não erigiu leis destinadas à eliminação da prostituição e nem mesmo emitiu uma formulação científica que explicasse que a prostituição é algo que prejudica o coletivo. Nós sabemos que a prostituição é um mal, nós até mesmo reconhecemos que neste momento, nesse período de transição, com seus muitos problemas, a prostituição se difundiu. Mas nós deixamos a questão de lado, nós nos silenciamos . Em parte isso se deve às atitudes hipócritas que herdamos da burguesia e em parte por nossa relutância em considerar e pôr fim ao mal que a difusão em larga escala da prostituição traz ao coletivo. Nossa falta de entusiasmo na luta contra a prostituição se refletiu em nossa legislação.
Nós não erigimos estatutos que reconhecessem a prostituição como um fenômeno social danoso. Quando as antigas leis czaristas foram revogadas, todos os estatutos referentes à prostituição foram abolidos. Mas nenhuma medida, baseada nos interesses do trabalho coletivo foi introduzida. Assim sendo, a política das autoridades soviéticas no que concerne à prostituição tem se caracterizado pelas divergências e contradições. Em algumas áreas a polícia ainda prende prostitutas como era feito antigamente, já em outras os bordéis funcionam abertamente. (A Comissão Interdepartamental de Luta Contra a Prostituição tem dados sobre isso). E existem ainda outras áreas onde as prostitutas são consideradas criminosas e lançadas em campos de trabalho forçado. As diferentes atitudes das autoridades locais realçam a ausência de um estatuto bem definido. Nossa atitude imprecisa frente a esse complexo fenômeno social é responsável pelas numerosas distorções e variações dos princípios subjacentes à nossa legislação e moralidade.
Nós devemos, portanto, não apenas confrontar o problema da prostituição, como também procurar uma solução que se alinhe aos princípios básicos e ao programa de mudança social e econômica do partido comunista. Nós devemos, acima de tudo, definir o que é a prostituição. A prostituição é um fenômeno intimamente ligado ao rendimento do capital e ela prospera na época dominada pelo capital e pela propriedade privada. Prostitutas, no nosso entender, são aquelas mulheres que vendem seus corpos em troca de benefícios materiais-por comida decente, roupas e outras vantagens. Prostitutas são todas aquelas que se esquivam da necessidade de trabalhar, entregando-se a um homem, seja temporariamente ou por toda vida.
Nossa república operária soviética herdou a prostituição do passado capitalista burguês, quando apenas um pequeno número de mulheres estavam envolvidas no trabalho dentro da economia nacional, estando a maioria das mulheres relegada ao “ganha-pão” do homem, seja o pai ou o marido. A prostituição surgiu como uma sombra inevitável da instituição oficial do casamento, que tinha por objetivo preservar o direito à propriedade privada e garantir a herança desta através de uma linhagem legalmente reconhecida. A instituição do casamento tornou possível impedir que a riqueza acumulada se dissipasse dentro de um vasto número de “herdeiros”. Mas há uma grande diferença entre a prostituição da Grécia e de Roma e a que conhecemos hoje. Na antiguidade, o número de prostitutas era pequeno e não existia aquela moral do mundo burguês que compele a sociedade burguesa a tirar respeitosamente o chapéu à “esposa fiel” de um magnata industrialque obviamente se vendeu a um marido que ela não ama e virar as costas à uma garota que está nas ruas fugindo da pobreza, da falta de abrigo, do desemprego e outras circunstâncias sociais derivadas do capitalismo e da propriedade privada. O mundo antigo considerava a prostituição como um complemento legal das relações familiares restritas. Aspásia ( a amante de Péricles) era muito mais respeitada por suas contemporâneas que as esposas bem educadas.
Na Idade Média, quando a produção artesanal predominou, a prostituição era aceita como algo natural e legal. As prostitutas tinham suas próprias guildas e participavam dos festivais e eventos locais como as outras guildas. A prostituição garantia que as filhas dos cidadãos respeitáveis permanecessem castas e as esposas fiéis enquanto os homens solteiros, em respeito, iam procurar os membros da guilda para se confortar. Portanto, a prostituição existia em vantagem dos ricos proprietários e era abertamente aceita por eles.
Com a ascensão do capitalismo o quadro muda de figura. Nos séculos XIX e XX a prostituição assume proporções alarmantes pela primeira vez. A venda do trabalho das mulheres, que é íntima e inseparavelmente ligado à venda do corpo feminino rapidamente cresce levando a uma situação aonde a respeitável esposa de um trabalhador irá se unir às fileiras das prostitutas e não somente uma garota “desonrada” e abandonada. Agora serão as mães por amor aos filhos, ou uma jovem como Sonya Marmeladova, por amor à família. Esse é o horror e a desesperança resultante da exploração do trabalho pelo capital. Quando a renda de uma mulher é insuficiente para mantê-la viva, a venda de favores se torna uma ocupação auxiliar. A moralidade hipócrita da sociedade burguesa encoraja a prostituição através da estrutura da sua economia exploradora enquanto, ao mesmo tempo, cobre de implacável desprezo qualquer mulher que seja forçada a tomar este caminho.
A sombra negra da prostituição persegue o casamento legítimo da sociedade burguesa. A história nunca testemunhou um crescimento tão grande da prostituição como ocorreu na última parte dos séculos XIX e XX. Em Berlin há uma prostituta para casa “mulher honesta”, como são chamadas. Em Paris a proporção é de uma para dezoito e em Londres uma para nove. Existem diferentes tipos de prostituição: Existe a prostituição aberta, que é legal e submetida à legislação e existe a secreta, “sazonal”. Todas as formas de prostituição florescem como uma flor venenosa nos pântanos do modo burguês de vida.
O mundo da burguesia não poupa nem mesmo as crianças, forçando jovens meninas de 9 e 10 anos aos sórdidos abraços de velhos ricos e depravados. Nos países capitalistas existem inclusive bordéis especializados em garotas muito jovens. Nesse atual período pós-guerra toda mulher enfrenta a possibilidade de desemprego. O desemprego atinge a mulher de modo particular e causa um enorme aumento no “exército das ruas”. Multidões de mulheres famintas procurando compradores de “escravas brancas” enchem as noites das ruas de Berlin, Paris e outros centros dos Estados capitalistas. O comércio de carne feminina é conduzido quase abertamente, o que não é surpresa quando se considera que todo modo de vida burguês se baseia na compra e na venda. Existem considerações de ordem econômica e material inegáveis na maioria dos casamentos legais. A prostituição acaba sendo o caminho para a mulher que falha em encontrar um ganha pão permanente. A prostituição no capitalismo dá ao homem a oportunidade de ter relações sexuais sem precisar tomar a responsabilidade do cuidado material sobre a mulher até o túmulo.
Mas, se a prostituição tem tal alcance e está tão difundida até mesmo na Rússia, como iremos combatê-la? Para responder esta questão nós devemos primeiramente analisar em maiores detalhes os fatores que fazem com que ela surja. A ciência burguesa e seus acadêmicos adoram provar ao mundo que a prostituição é um problema patológico, isto é, que é resultante da anormalidade de algumas mulheres. Da mesma forma como algumas pessoas são criminosas por natureza, argumenta-se, algumas mulheres são prostitutas por natureza. Apesar de como e onde essas mulheres possam viver elas retornariam à vida de pecado. Os marxistas e os estudiosos conscientes, médicos e estatísticos demonstram que essa “disposição inata” é totalmente falsa. A prostituição é, acima de tudo, um fenômeno social, intimamente ligado à posição de necessidade da mulher e à sua dependência econômica de um homem no casamento e na família. As origens da prostituição são econômicas. A mulher é colocada, por um lado, em uma posição economicamente vulnerável e, por outro, ela é condicionada através de séculos de educação a esperar favores materiais de um homem em troca de favores sexuais, seja dentro ou fora dos laços de casamento. Essa é a raiz do problema. Essa é a razão da prostituição.
Se os acadêmicos burgueses da escola de Lombroso-Tarnovsky estivessem corretos em afirmar que as prostitutas nascem com a marca da corrupção e anormalidade sexual, como se explicaria o fato bem conhecido de que em tempos de crise e desemprego o número de prostitutas imediatamente aumenta? Como se explicaria o fato de que os fornecedores de “mercadoria viva” que viajavam à Rússia czarista vindo de países o oeste da Europa encontravam uma rica colheita em áreas onde a plantação tinha falido e a população tinha fome e ao mesmo tempo conseguiam recrutar tão poucas pessoas em áreas de fartura? Por que tantas das mulheres que estão supostamente fadadas pela natureza à prostituição só o fazem em tempos de fome e desemprego? Também é significativo que nos países capitalistas a prostituição recrute mulheres entre as camadas mais baixas da população. Trabalho mal remunerado, falta de abrigo, pobreza aguda e necessidade de ajudar irmãos e irmãs mais novos: são esses os fatores que produzem a maior parte das prostitutas. Se as teorias burguesas sobre a disposição corrupta e criminosa fossem verdadeiras, todas as classes sociais deveriam contribuir igualmente com a prostituição. Deveria haver a mesma proporção de mulheres corruptas entre ricas e pobres. Mas as prostitutas profissionais, mulheres que vivem de seus corpos são, com raras exceções, recrutadas entre a classe pobre. Pobreza, fome, privação e desigualdade social, que são as bases do sistema burguês, levam essas mulheres à prostituição.
Alguém ainda poderia lembrar o fato de que as prostitutas nos países capitalistas estão, de acordo com as estatísticas, na faixa que compreende os 13 e 23 anos. Crianças e jovens, em outras palavras. E a maioria dessas meninas é sozinha e sem lar. Garotas com familiares ricos, com excelente família burguesa para protegê-las da prostituição apenas ocasionalmente. As exceções são geralmente vítimas de circunstâncias trágicas. Mais freqüentemente são vítimas da “dupla moral”. A família burguesa abandona a moça que “pecou” e ela, sozinha, sem apoio e marcada pelo desdém da sociedade, vê na prostituição a única saída.
Portanto, nós podemos listar como fatores responsáveis pela prostituição: Baixos salários, desigualdade social, dependência econômica da mulher e o mau hábito através do qual algumas mulheres esperam ser sustentadas em troca de favores sexuais ao invés do trabalho. A revolução dos trabalhadores na Rússia destruiu a base do capitalismo e deu um golpe na dependência da mulher sobre o homem. Todos os cidadãos são igualmente obrigados a trabalhar pelo bem comum e devem ser assistidos pelo coletivo quando precisarem. A mulher se sustenta não pelo casamento, mas sim pela parte que ela toma na produção e pela sua contribuição à riqueza de todos.
As relações entre os sexos estão sendo transformadas. Mas nós ainda estamos limitados pelas idéias antigas. Além disso, a estrutura econômica está longe de estar completamente re-arranjada dentro da nova maneira, o comunismo ainda é um longo caminho a se percorrer. Nesse período de transição a prostituição ainda mantém um grande alcance. Além disso, mesmo tendo eliminado as principais fontes da prostituição – propriedade privada e fortalecimento da família, outros fatores ainda são fortes. Falta de moradia, abandono, solidão e baixos salários para mulheres ainda permanecem conosco. Nosso aparato produtivo ainda está em colapso e o bloqueio econômico nacional continua. Essas e outras condições sociais e econômicas levam mulheres a prostituírem seus corpos.
Lutar contra a prostituição significa primeiramente lutar contra estas condições, em outras palavras, significa apoiar a política geral do governo soviético, que se dirige a fortalecer a base do comunismo e a organização da produção. Algumas pessoas poderiam dizer que já que a prostituição não terá mais lugar com o poder dos trabalhadores e a base do comunismo fortalecida, nenhuma campanha é necessária. Esse tipo de argumento falha quando não leva em conta o efeito perigoso de desunião que a prostituição tem na construção de uma sociedade comunista. O lema correto foi formulado no Primeiro Congresso Russo de Mulheres Trabalhadoras e Camponesas: “A mulher na república operária soviética é um cidadão livre com direitos iguais e não pode e não deve ser objeto de compra e de venda”. O lema foi proclamado, mas nada foi feito. Acima de tudo, a prostituição fere a economia nacional e impede o posterior desenvolvimento das forças produtivas. Nós sabemos que só iremos superar o caos e aperfeiçoar a indústria se aproveitarmos o esforço e energia dos trabalhadores e se organizarmos a força de trabalho disponível de ambos, homens e mulheres, do modo mais racional. Abaixo o improdutivo trabalho doméstico! Todo apoio ao trabalho organizado produtivo, que serve ao coletivo! Esses são os lemas que devemos assumir.
E o que, afinal, é uma prostituta profissional? Ela é uma pessoa cuja energia não é usada para o coletivo, uma pessoa que vive a partir dos outros, tomando porções do alheio. Esse tipo de coisa pode ser permitida numa república de trabalhadores? Não, não pode. Não pode ser permitida por que reduz as reservas de energia e o número de mãos que trabalham, que estão criando a riqueza nacional e o bem estar geral. Do ponto de vista da economia nacional, uma prostituta profissional é uma desertora do trabalho. Por essa razão nós devemos nos opor implacavelmente à prostituição. Em benefício da economia nós devemos iniciar uma luta imediata para reduzir o número de prostitutas e eliminar a prostituição em todas as suas formas.
É hora de entendermos que a existência da prostituição contradiz os princípios básicos da república dos trabalhadores que luta contra todas as formas de capital. Nos três anos de revolução nossas idéias sobre esse assunto mudaram muito. Uma nova filosofia, com pouco em comum com as idéias antigas está se formando. Três anos atrás nós considerávamos um comerciante como uma pessoa completamente respeitável. Desde que sua contabilidade estivesse em ordem e ele não tivesse trapaceado ou enganado obviamente seu freguês ele seria recompensado com o título de “comerciante de primeira linha”, “cidadão respeitável”, etc. A partir da revolução a relação com comerciantes mudou radicalmente. Agora nós chamamos o “comerciante honesto” de especulador e ao invés de recompensá-lo com títulos honorários nós os submetemos a um comitê especial e o colocamos em um campo de trabalho. Por que fazemos isso? Por que sabemos que só podemos construir uma nova economia se todos os cidadãos adultos estiverem envolvidos no trabalho produtivo. A pessoa que não trabalha e que vive na dependência de outros, ou de rendas, fere o coletivo e a república. Nós, portanto, caçamos os especuladores, os comerciantes e todos os tesoureiros que vivem do rendimento do capital. Nós devemos lutar contra a prostituição bem como contra outras formas de deserção do trabalho.
Nós não devemos, portanto, condenar a prostituta e lutar contra ela como se fosse uma categoria especial, mas sim como um aspecto da deserção do trabalho. Para nós, na república dos trabalhadores, não faz diferença se uma mulher se vende a um homem ou a muitos, se ela é classificada como uma prostituta profissional que vende seus favores a vários clientes ou se é uma esposa que se vende a seu marido. Toda mulher que evita o trabalho e não toma parte na produção ou no cuidado das crianças está sujeita, do mesmo modo que as prostitutas, ao trabalho forçado. Nós não podemos fazer diferença entre uma prostituta e uma esposa fiel mantida pelo marido, quem quer que seja o marido, ainda que seja um comissário. O trabalho coletivo se torna defeituoso se não conseguir interligar todos os desertores do trabalho. Os trabalhadores coletivos condenam a prostituta não por que ela dá seu corpo a um homem, mas por que, como a esposa que fica em casa, ela não faz nenhum trabalho útil à sociedade.
A segunda razão para organizar uma campanha premeditada e bem planejada contra a prostituição é salvaguardar a saúde das pessoas. A Rússia Soviética não quer enfermidade ou doença para paralisar e enfraquecer seus cidadãos reduzindo sua capacidade de trabalho. E a prostituição espalha doenças venéreas. É claro que não é apenas por meio dela que as doenças são transmitidas. Vida em condições de superlotação, ausência de padrões de higiene, uso comum de louças e toalhas também tem sua parte. Além disso, nessa época de mudança de normas morais e particularmente por haver um fluxo contínuo de tropas indo de lugar a lugar, um rápido aumento no número de casos de doença venérea ocorre, independente da prostituição. A guerra civil, por exemplo, está florescendo nas regiões férteis do sul. Os Cossacos foram vencidos e se retiraram. Apenas as mulheres foram deixadas para trás nas vilas. Elas têm fartura de tudo, menos maridos. Tropas do Exército Vermelho entram na vila. Elas estão aquarteladas e permanecem por várias semanas. Desenvolvem-se naturalmente relações livres entre os soldados e as mulheres. Essas relações não têm ligação nenhuma com a prostituição. A mulher se deita voluntariamente com um homem por que está atraída por ele e não há nenhuma intenção de ganho material por parte dela. Não é o soldado do Exército Vermelho que sustenta a mulher, mas o oposto. A mulher cuida dele pelo período em que as tropas estão aquarteladas na vila. As tropas se movem mas deixam uma doença venérea para trás. A infecção se espalha. A doença se desenvolve, se multiplica e ameaça mutilar a jovem geração.
Em um encontro do Departamento de Proteção à Maternidade e do Departamento de Mulheres a Professora Kol’tsov falou sobre a ciência de manter e aumentar a saúde da humanidade. A prostituição está intimamente ligada a esse problema, uma vez que é um dos meios pelos quais as infecções se espalham. As teses da Comissão Interdepartamental de Luta Contra a Prostituição apontam que desenvolver medidas especiais para lutar contra as doenças venéreas é uma tarefa urgente. É claro que devemos caminhar no sentido de trabalhar com todas as fontes de doenças e não somente com a prostituição como a sociedade burguesa faz. Mas, embora as doenças sejam espalhadas , em certa extensão, por circunstâncias diárias, é essencial dar a todos uma idéia clara do papel que a prostituição tem nisso. A organização correta de uma educação sexual para jovens é especialmente importante. Nós devemos dar aos jovens informações que permitam que eles sigam a vida de olhos abertos. Nós não devemos nos silenciar mais sobre questões ligadas à vida sexual, nós devemos romper coma falsa e intolerante moralidade burguesa.
A prostituição não é compatível com a república popular soviética por mais uma terceira razão: Ela não contribui para o desenvolvimento e fortalecimento da consciência de classe do proletariado e sua nova moral. Qual é a qualidade fundamental da classe trabalhadora? Qual é a arma moral mais forte em jogo? A solidariedade e camaradagem são a base do comunismo. A menos que esse sentimento seja fortemente desenvolvido entre os trabalhadores, a construção de uma sociedade verdadeiramente comunista é inconcebível. Os comunistas politicamente conscientes devem, portanto, ser encorajados ao desenvolvimento da solidariedade em todos os seus modos e a lutar contra tudo que impede seu desenvolvimento. A prostituição destrói a igualdade, solidariedade e camaradagem entre as duas metades da classe trabalhadora. Um homem que compra os favores de uma mulher não a vê como uma camarada ou uma pessoa com direitos iguais. Ele vê a mulher como dependente dele e como criatura de ordem inferior, que vale menos para a república operária. A visão que ele tem da prostituição, cujos favores comprou, afeta suas atitudes com todas as mulheres. O desenvolvimento da prostituição, ao invés de permitir o crescimento do sentimento de camaradagem e solidariedade fortalece a desigualdade na relação entre os sexos.
A prostituição é estranha e nociva à nova moralidade comunista que está em processo de formação. A tarefa do partido como um todo e dos departamentos de mulheres em particular deve ser lançar uma extensa e resoluta campanha contra o legado do passado. Na sociedade burguesa capitalista, todos os esforços contra a prostituição são uma inútil perda de energia, uma vez que as duas circunstâncias que dão origem ao fenômeno – propriedade privada e dependência direta da mulher – estão firmemente estabelecidas. Na república operária a situação mudou. A propriedade privada foi abolida e todos os cidadãos da república são obrigados a trabalhar. O casamento deixou de ser um método para a mulher arranjar um ganha pão e evitar a necessidade de trabalhar ou prover-se pelo próprio trabalho. Os principais fatores que dão origem à prostituição estão sendo diminuídos na União Soviética. Algumas razões econômicas e sociais permanecem, mas são fáceis de serem levadas a termo. Os departamentos de mulheres devem encarar energicamente a luta e encontrarão um largo campo de atividade.
Por iniciativa do Departamento Central, uma comissão interdepartamental para lutar contra a prostituição foi organizada no ano passado. Por várias razões o trabalho da comissão foi negligenciado por um tempo, mas desde o outono deste ano apareceram sinais de vida e com a cooperação do Dr. Goldmann e do Departamento Central de Mulheres algum trabalho foi planejado e organizado. Representantes dos comissariados de saúde, trabalho, seguridade social, indústria, departamentos de mulheres e juventude comunista estão todos envolvidos. A comissão imprimiu as teses no boletim número quatro, distribuindo circulares para todos os departamentos regionais de seguridade social, delineando um plano para estabelecer comissões similares por todo o país e fixou medidas concretas para lutar contra as circunstâncias que dão origem à prostituição.
A Comissão Interdepartamental acha necessário que os departamentos de mulheres tomem parte ativa neste trabalho, uma vez que a prostituição afeta as mulheres desapropriadas da classe trabalhadora. É nosso trabalho, é trabalho dos departamentos de Mulheres organizar uma campanha de massa sobre a questão da prostituição. Nós devemos abordar essa questão com os interesses do trabalho coletivo em mente e assegurar que a revolução dentro da família esteja completa e que as relações entre os sexos estejam colocadas em parâmetros mais humanos.
A Comissão Interdepartamental, como as teses deixam claro, tem o ponto de vista que a luta contra a prostituição está conectada de modo fundamental com a realização da nossa política soviética na esfera da economia e construção geral. A prostituição estará finalmente eliminada quando a base do comunismo estiver fortalecida. Esta é a verdade que determina nossas ações. Mas nós também precisamos entender a importância de criar uma moralidade comunista. Essas duas tarefas estão conectadas: A nova moral é criada pela nova economia, mas nos não iremos construir uma nova economia comunista sem o apoio de uma nova moral. Pensamento claro e preciso são essenciais nessa questão, não devemos temer a verdade. Comunistas devem aceitar abertamente as mudanças sem precedentes que estão ocorrendo na esfera dos relacionamentos sexuais. Esta mudança está se dando através das modificações na estrutura econômica e pelo novo papel que a mulher está tomando na atividade produtiva do estado operário. Nesse difícil período de transição, quando o velho está sendo destruído e o novo está em processo de criação, as relações que se desenvolvem entre os sexos às vezes não são compatíveis com os interesses do coletivo. Mas existem também coisas saudáveis na variedade de relações praticadas.
Nosso partido e os departamentos de mulheres em particular, devem analisar as diferentes formas para se certificar de quais são compatíveis com as missões gerais da classe revolucionária e que servem para fortalecer ao coletivo e aos seus interesses. Comportamentos prejudiciais ao coletivo devem ser rejeitados e condenados pelos comunistas. É assim que o Departamento Central de Mulheres entendeu as tarefas da Comissão Interdepartamental. Não é somente necessário tomar medidas práticas para enfrentar a situação e as circunstâncias que nutrem a prostituição e resolver os problemas de moradia, solidão, etc, mas também ajudar a classe trabalhadora a estabelecer sua moralidade ao longo do período da ditadura.
A Comissão Interdepartamental aponta para o fato de que na Rússia Soviética a prostituição é praticada (a) como uma profissão e (b) como meio suplementar de renda. A primeira forma de prostituição é menos comum e, em Petrogrado, por exemplo, o número de prostitutas não foi significativamente reduzido pela prisão das profissionais. O segundo tipo de prostituição está difundida nos países capitalistas burgueses (em Petrogrado, antes da revolução, de um total de 50.000 prostitutas apenas 6 ou 7 mil eram registradas) e continua sob diversos disfarces em nossa Rússia, damas soviéticas trocam seus favores por um par de botas com salto alto, mulheres trabalhadoras e mães de família vendem seus favores por farinha. Mulheres camponesas dormem com os chefes dos destacamentos anti-lucro na esperança de salvar a comida estocada e trabalhadoras de escritório dormem com seus chefes em troca de rações, sapatos e esperanças de promoção.
Como deveríamos combater esta situação? A Comissão Interdepartamental teve que analisar a importante questão de quando se deve criminalizar a prostituição ou deixar de fazê-lo. Muitos dos representantes da comissão estavam inclinados a considerar a prostituição como um delito argumentando que prostitutas profissionais são desertoras do trabalho. Se tal lei tivesse passado, a prisão e os campos de trabalho seriam uma política aceita.
O Departamento Central se opôs a isso de maneira firme e absoluta, alegando que se as prostitutas devem ser presas isso também deve valer para todas as esposas que são mantidas por seus maridos e não contribuem com a sociedade. A prostituta e a dona de casa são ambas desertoras do trabalho e não se pode enviar uma para um campo de trabalho forçado sem que se envie a outra. Essa foi a posição que o Departamento Central tomou e que foi apoiada pelos representantes do Comissariado de Justiça. Se nós tomarmos a deserção do trabalho como critério, não podemos deixar de punir todas as formas dessa deserção. O casamento ou a existência de certos relacionamentos entre os sexos é insignificante e não pode definir nenhum delito criminal numa república operária.
Na sociedade burguesa, a mulher é condenada á perseguição, não quando ela deixa de fazer algo de útil ao coletivo ou quando se vende por um ganho material (dois terços das mulheres na sociedade burguesa se vendem aos maridos), mas sim quando seus relacionamentos sexuais são informais e de curta duração. O casamento na sociedade burguesa é caracterizado pela sua duração e pela natureza oficial de seu registro. A herança da propriedade é dessa forma preservada. Relacionamentos de natureza temporária e que não necessitem de sanção oficial são considerados pelos hipócritas e fanáticos defensores da moralidade burguesa como vergonhosos. Podemos nós, que defendemos os interesses dos trabalhadores, definir os relacionamentos temporários e não registrados como criminosos? É claro que não podemos. A liberdade no relacionamento entre os sexos não contradiz a ideologia comunista. Os interesses do trabalho coletivo não são afetados pela natureza breve ou longa de um relacionamento ou por ser ele baseado no amor, na paixão ou em uma atração física.
Um relacionamento é perigoso ao coletivo apenas se alguma barganha material entre os sexos estiver envolvida, apenas quando cálculos mundanos são substituídos pela atração mútua. Se a barganha toma a forma de prostituição ou de um casamento legal não é importante. Esses relacionamentos não saudáveis não podem ser permitidos , uma vez que ferem a igualdade e a solidariedade. Nós devemos, portanto, condenar toda a prostituição e explicar às esposas legais que são sustentadas, o papel triste e intolerável que elas representam na república operária.
Pode a presença de algum meio de barganha material ser usado como critério determinante do que é ou não um delito criminoso? Podemos realmente persuadir um casal a admitir se existe ou não um elemento de cálculo em seu relacionamento? Tal lei seria aplicável, partindo-se do ponto de vista de que nos dias atuais existe uma grande variedade de relacionamentos sendo praticados entre os trabalhadores e as idéias sobre a moralidade sexual estão em fluxo constante? Onde acaba a prostituição e inicia o casamento de conveniência? A Comissão Interdepartamental opô-se à sugestão de que as prostitutas devem ser punidas por prostituírem, isto é, por comprar e vender. Ela se limitou a sugerir que todo desertor convicto do trabalho fosse dirigido à rede de seguridade social e de lá para a seção do Comissariado que trata do uso do trabalho forçado ou a sanatórios e hospitais. Uma prostituta não é um caso especial, como qualquer outra categoria de desertor, ela só será enviada à trabalho forçado se esquivar-se repetidamente do trabalho. Prostitutas não são tratadas de forma diferente de outros desertores. Esse é um passo importante e corajoso, digno da primeira república de trabalhadores do mundo.
A questão da prostituição como delito foi delineada na tese n° 15. O próximo problema a ser encarado é se a lei deve ou não punir os clientes das prostitutas. Havia alguns na comissão que eram favoráveis a isso, mas tiveram que desistir já que não seguia a lógica de nossas premissas básicas. Como um cliente deve ser definido? É alguém que compra os favores de uma mulher? Nesse caso, os maridos registrados de muitas mulheres seriam culpados. Quem deve decidir o que é um cliente e o que não é? Foi sugerido que esse problema fosse mais estudado antes de uma decisão, mas o Departamento Central e a maioria da comissão foram contra isso. Como os representantes do Comissariado de Justiça, se não fosse possível definir exatamente quando um crime é cometido, a idéia de punir clientes fica insustentável. A posição do Departamento Central foi novamente adotada.
Mas, ao mesmo tempo em que acedeu à idéia de que clientes não podem ser punidos pela lei, ela também falou sobre a condenação moral para aqueles que visitam prostitutas ou fazem da prostituição um negócio de alguma forma. Na verdade, as teses da comissão tendem para o fato de que todos os intermediários que fazem dinheiro da prostituição podem ser processados como pessoas que lucram de forma alheia ao trabalho. Foram delineadas propostas legislativas para isso pela Comissão Interdepartamental e apresentadas ao Conselho de Comissários do Povo. Elas virão á tona em um futuro próximo.
Ainda me falta indicar medidas práticas que podem ajudar a diminuir a prostituição, na implementação das quais os departamentos de mulheres podem ter um papel ativo. Não se pode duvidar que a renda pobre e inadequada que as mulheres recebem continua sendo um dos fatores reais que puxam as mulheres para a prostituição. De acordo com a lei, a renda dos trabalhadores homens e mulheres é igual, mas na prática a maioria das mulheres está engajada em trabalho não especializado. O problema do aperfeiçoamento deve ser atacado através de uma rede de cursos especiais. A tarefa dos departamentos de mulheres deve ser pressionar as autoridades para que façam um treinamento para mulheres trabalhadoras de acordo com a vocação.
A ignorância política das mulheres e a sua falta de consciência social é a segunda razão para a prostituição. Os departamentos de mulheres devem aumentar seu trabalho entre as mulheres proletárias. O melhor meio de combater a prostituição é aumentar a consciência política de grandes massas de mulheres a atraí-las para a luta revolucionária pela construção do comunismo.
O fato da situação habitacional ainda não estar resolvida também encoraja a prostituição. Os departamentos de mulheres e a comissão de luta contra a prostituição podem e devem opinar sobre a solução deste problema. A Comissão Interdepartamental está trabalhando em um projeto de provisão de casas comunitárias para jovens trabalhadoras e no estabelecimento de casas para acomodar mulheres recém chegadas a qualquer área. Entretanto, a menos que os departamentos de mulheres tenham alguma iniciativa e ação independente nessa questão, todas as diretrizes da comissão continuarão sendo resoluções bonitas e benevolentes, mas não sairão do papel. E há muito que podemos e devemos fazer. Os departamentos locais de mulheres devem trabalhar em conjunto com as comissões de educação para implantar a correta organização da educação sexual nas escolas. Eles podem abranger séries de discussões e conferências sobre casamento, família e a história do relacionamento entre os sexos, ressaltando a dependência desses fenômenos e da moralidade sexual em si dos fatores econômicos.
É hora de estarmos bem esclarecidos sobre a questão dos relacionamentos sexuais. É hora de nos aproximarmos dessa questão em um espírito implacável de crítica científica. Eu já disse que a Comissão Interdepartamental concluiu que as prostitutas devem ser tratadas da mesma forma que os desertores do trabalho. Segue-se, portanto, que mulheres que tem um trabalho, mas estão praticando a prostituição como fonte secundária de renda não podem ser perseguidas. Mas isso não significa que não estamos lutando contra a prostituição. Nós estamos cientes, como já enfatizei mais de uma vez hoje, que a prostituição prejudica o coletivo, afetando negativamente a psicologia de homens e mulheres e distorcendo os sentimentos de igualdade e solidariedade. Nossa tarefa é reeducar o trabalho coletivo e alinhar sua psicologia com as tarefas econômicas da classe trabalhadora. Nós devemos descartar impiedosamente as antigas idéias e atitudes às quais estávamos atrelados através do hábito e de uma ideologia econômica ultrapassada. A antiga estrutura econômica está se desintegrando e com ela o antigo modelo de casamento, mas ainda estamos agarrados a estilos de vida burgueses. Estamos prontos para rejeitar todos os aspectos do velho sistema e acolher a revolução em todas as esferas da vida, mas... Não toquem na família, não tentem mudar a família! Mesmo os comunistas politicamente conscientes têm receio de olhar honestamente para a verdade. Eles põem de lado a evidência que mostra que os antigos laços de família estão desaparecendo e que novas formas de economia trazem novas formas de relacionamento entre os sexos. O poder soviético reconhece que a mulher tem um papel a desempenhar na economia nacional e a colocou em pé de igualdade com o homem, mas, na vida cotidiana ainda abraçamos o “modo antigo” e acabamos por aceitar como normais casamentos baseados na dependência da mulher por um homem. Em nossa luta contra a prostituição nós devemos mudar nossa atitude quanto a relações maritais que se baseiam nos princípios de “compra e venda”. Nós devemos aprender a sermos implacáveis nessa questão, nós não devemos nos desviar de nossos propósitos através de lamúrias sentimentais como “através de seu criticismo e pregação científica você transgride os sagrados laços de família”. Nós devemos explicar inequivocamente que a velha forma de família foi ultrapassada. A sociedade comunista não precisa dela. O mundo burguês deu sua benção á exclusividade e isolamento do casal perante o coletivo. Na atomizada e individualista sociedade burguesa a família era a única proteção contra as tempestades da vida, um porto seguro em um mar de hostilidade e competição. A família era um coletivo fechado e independente. Em uma sociedade comunista isso não pode acontecer. A sociedade comunista pressupõe um sentimento de coletividade tal que qualquer possibilidade de existência de um grupo familiar isolado, introspectivo, está excluída. No momento presente, os laços de parentesco, família e mesmo de casamento parecem estar enfraquecendo. Novos laços entre os trabalhadores estão sendo criados e a camaradagem, os interesses comuns, a responsabilidade e a fé no coletivo estão se estabelecendo como os mais altos princípios morais.
Eu não vou profetizar a forma que o casamento ou as relações entre os sexos irão assumir no futuro. Mas de uma coisa não há dúvida: Sob o comunismo toda dependência da mulher pelo homem e todos os elementos de cálculo material encontrados nos casamentos modernos estarão ausentes. Os relacionamentos sexuais estarão baseados em um saudável instinto de reprodução, instigados pela entrega a um jovem amor, à paixão abrasadora, pela chama da atração física ou pela luz suave da harmonia intelectual e emocional. Tais relacionamentos não tem nada em comum com a prostituição. A prostituição é terrível por que é um ato de violência da mulher contra si mesma em nome do ganho material. A prostituição é um cálculo frio que não deixa espaço para considerações sobre o amor e a paixão. Onde o amor e a paixão começam a prostituição termina. Sob o comunismo, a prostituição a família atual irão desaparecer. Relacionamentos alegres, saudáveis e livres entre os sexos irão se desenvolver. Surgirá uma nova geração, independente, corajosa e com um forte sentimento de coletividade: uma geração que coloca o bem do coletivo acima de qualquer outra coisa.
Camaradas! Estamos estabelecendo a base desse comunismo futuro. Está em nossas mãos apressar o advento desse futuro. Nós devemos fortalecer a solidariedade da classe trabalhadora. Nós devemos encorajar o senso de união. A prostituição impede o desenvolvimento da solidariedade, e nós conclamamos, portanto, os departamentos de mulheres para que iniciem imediatamente uma campanha para evitar este mal.
Camaradas! Nossa tarefa é cortar as raízes que alimentam a prostituição. Nossa tarefa é combater sem piedade todos os restos de individualismo, como o casamento. Nossa tarefa é revolucionar as atitudes na esfera dos relacionamentos sexuais para alinhá-los aos interesses do trabalho coletivo. Quando o comunismo tiver eliminado as formas atuais de casamento e família, o problema da prostituição deixará de existir.
Mãos á obra, camaradas! A nova família já está em processo de criação e a grande família do triunfante mundo proletário já está crescendo e se tornando forte.
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Traduzido por Adriana (lilithdream@).
Originalmente publicado em http://groups.yahoo.com/group/Sexuality-Socialism/message/27 em 13 de abril de 2003.